Celebra-se hoje, dia 15 de setembro, o 43.º aniversário do nosso Serviço Nacional de Saúde.
Independentemente de alguns altos e baixos nesta já longa existência, creio será comumente aceite que o SNS constitui uma das maiores realizações, no campo social, da sociedade portuguesa após o 25 de Abril sendo criado para garantir a toda a população o acesso a cuidados de saúde, de forma geral, universal e tendencialmente gratuita.
A universalidade e equidade que o SNS traduz é um pilar essencial do nosso quotidiano. Não obstante sabermos que há dificuldades a ser ultrapassadas e melhorias a implementar (fragilidades essas que se agravaram em virtude de um contexto pandémico que se arrasta há dois anos), a capacidade de resposta que qualquer cidadão tem quando recorre ao SNS é uma mais valia que rivaliza com os melhores exemplos europeus e mundiais.
Este momento de celebração que hoje se assinala representa igualmente um momento de alterações no setor da saúde.
Por um lado, temos a recente aprovação do novo Estatuto (o anterior era de 1993) para o Serviço Nacional de Saúde, na sequência da aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde, em 2019, que reafirmou a centralidade do SNS no sistema de saúde. Entre outras iniciativas, este Estatuto prevê a criação de uma Direção Executiva central do SNS à qual compete, sem prejuízo da autonomia das unidades de saúde, coordenar a resposta assistencial, assegurar o funcionamento em rede, monitorizar o desempenho e a resposta, e promover a participação dos cidadãos no funcionamento do SNS. Esta entidade assume uma função que a resposta à pandemia da Covid-19 mostrou ser necessária. Ao que se apura nas notícias que correm esta semana, será o atual Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João – Prof. Fernando Araújo – a assumir o cargo de diretor executivo do SNS. A confirmar-se esta nomeação, endereço, desde já ao Prof. Fernando Araújo o maior sucesso no desempenho destas novas funções.
Por outro lado, os dias que nos antecederam, trouxeram também mudanças a nível Ministerial, saindo a Dra. Marta Temido do cargo de Ministra da Saúde, sendo este agora assumido pelo Dr. Manuel Pizarro. Uma primeira palavra de agradecimento à Dra. Marta Temido, não esquecendo a “guerra” que o SUCH travou a seu lado contra a pandemia e a confiança que, enquanto Ministra, depositou nesta instituição ao entregar ao SUCH a responsabilidade pelo armazenamento e distribuição das vacinas contra a COVID-19.
Endereçar também os maiores votos de sucesso ao Dr. Manuel Pizarro que enceta agora o grande desafio de consolidar e perpetuar a importância do SNS.
A saúde dos portugueses é o bem fundamental a proteger e a garantir, nos termos expressos na Constituição (ou seja, acesso universal e gratuito) e o SNS é o principal veículo para que tal aconteça.
Que venham, pelo menos, mais 43 anos de SNS, sempre com o SUCH a seu lado!
