Direito do Trabalho -Noções Gerais
Formação
Anunciaremos a data da próxima Ação de Formação em breve. Fique atento!
DESTINATÁRIOS
► Quadros e chefias e para quem resolver conflitos e negociar constitui uma parte importante da atividade profissional, de gestão e de coordenação de pessoas;
demais interessados na temática;
DATA DE REALIZAÇÃO
Lisboa
► Dias 2 e 3 de abril
HORÁRIO
► Dias 2 e 3 de abril das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00 (total dos dois dias 16h)
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Lisboa
► Local a confirmar
VALOR INSCRIÇÃO
►Associado: 190€
► Cliente: 270€
► Outros : 350€
PROGRAMA
1 – Direito do trabalho | noções gerais
2 – Contrato de trabalho (noção, contrato trabalho/prestação serviços, caraterísticas, princípio tratamento + favorável)
3 – Formação do contrato (dever informação, período experimental, atividade do trabalhador, trabalhador estrangeiro, trabalhador-estudante)
4 – Modalidades de contrato de trabalho (contrato a termo, contrato curta duração, trabalho a tempo parcial, trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário)
5 – Local de trabalho e transferências
6 – Tempo de trabalho (período normal trabalho, horário trabalho, registo tempo trabalho, adaptabilidade, banco horas, horário concentrado, isenção horário trabalho, trabalho por turnos, trabalho suplementar, trabalho noturno, féria/feriados/faltas
7 – Retribuição (noção, retribuição horária, parcelas retributivas, descontos/penhora, recibo vencimento, declaração de remunerações)
8 – Processos de cessação do contrato de trabalho (caducidade, revogação por acordo, resolução pelo empregador/trabalhador, denúncia, processos disciplinares, despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho, despedimento por inadaptação, abandono)
9 – Do Processo Disciplinar, em especial.
FORMADORA
► Helena Braga Marques
Integra o quadro de júris de avaliação das provas finais de agregação dos advogados-estagiários do Centro de Formação do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto; Responsável Nacional do Departamento Laboral da PRA; Mestrado em em Ciências Jurídico Criminais Faculdade de Coimbra; Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.