A distribuição gratuita de produtos menstruais nas escolas terá início em fevereiro de 2025. Cada escola terá a responsabilidade de manter um registo rigoroso e atualizado da receção, distribuição e stock de produtos menstruais, com relatórios mensais. A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), será responsável pela distribuição dos produtos nas escolas.

Esta medida anunciada em 2024 durante um Conselho de Ministros dedicado à Juventude, visa apoiar o público mais vulnerável – como beneficiários de ação social escolar ou cujas famílias recebam o Rendimento Social de Inserção – no entanto, todas as alunas terão acesso a estes produtos de higiene menstrual, especialmente se houver excedentes, após atender as necessidades de quem mais precisa.

Esta iniciativa conta com um investimento de 2,8 milhões de euros, para a aquisição de pensos higiénicos, tampões e copos menstruais. O Governo assegura que a viabilidade da medida será avaliada após três meses, podendo ser ajustada conforme necessário.

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